Amapá bate recorde de nepotismo

Juíza condena empresa a pagar R$ 75 mil por danos morais

Exame da OAB: calouros de direito já se preocupam com a prova

OAB-PE liberta analfabeto que ficou preso mais do que devia

Ação de indenização contra tomadora de serviços deve ser julgada pela Justiça do Trabalho

Negado habeas corpus para acusado

Presidente da OAB-SP pede a Serra acesso a dados sobre despesas do governo

CNC questiona MP que proíbe venda de bebidas alcoólicas nas estradas federais

Chega ao Supremo mandado de segurança contra proibição de venda de bebida alcoólica em rodovia federal

Empresa condenada a pagar pensão

Crime contra a honra poderá ter pena maior se praticado pela Internet

MEC determina 'redução aproximada de 7 mil vagas' em cursos de direito, diz agência

Resolução nº 25, de 3 de dezembro de 2007

Cria o Núcleo de Ação Estratégica - NAE, altera dispositivos da Resolução n. 12, de 2006, e dá outras providências.

OAB-SP descarta que vazamento da prova do Exame de Ordem tenha ocorrido dentro da entidade

STF nega liminar a acusado de furto que teve pena restabelecida pelo STJ

Câmara autoriza enfeite polêmico de Natal de Clodovil

"Conciliação visa alteração cultural"

Condenado que fugiu e foi recapturado pede para não perder todos os dias remidos

Controladores de vôo devem ser julgados por juiz federal, diz Ministério Público

Indenizações em casos de racismo dependem de projeto de lei